Em 10 anos, Legislativo aprovou mais de 110 leis sobre datas temáticas

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Crédito: Renan Mattos (Diário)
Motorista do Samu, Tiago Bueno (à direita) considera importante ter uma data para homenagear aos condutores de ambulância pela responsabilidade que têm/

Os vereadores têm como função principal a elaboração de leis. No Legislativo de Santa Maria, projetos batizando nomes de ruas dominam a maior parte das proposições apresentadas. Mas ao lado dos nomes de vias e praças públicas ganham destaque as leis criando dias ou semanas temáticas no calendário oficial no município. Levantamento feito pelo Diário nas três últimas legislaturas - incluindo a atual - mostra que são, pelo menos, 110 leis com datas temáticas num período de mais de 10 anos.

E as iniciativas e assuntos são os mais diversos. Semanas de conscientização e prevenção a doenças e homenagens a profissões ocupam lugar de destaque. Na última década, por exemplo, foram transformadas em leis dias para bombeiros civis, corredores de rua, médicos veterinários, guardas municipais, assessores parlamentares, pescadores e condutores de ambulância. Esse último, inclusive, recebeu duas leis: em setembro de 2014 foi criado o Dia Municipal do Motorista de Ambulância. Contudo, pouco mais de um ano depois, em dezembro de 2015, a lei foi revogada e substituída por uma nova legislação que altera o texto original. A data passou de Dia do Motorista para Dia do Condutor de Ambulância, cuja comemoração é 3 de abril.

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O condutor Tiago Bueno, 31 anos, trabalha no Serviço Móvel de Urgência (Samu). Segundo ele, a responsabilidade é a maior atribuição da profissão.

- Ser condutor envolve muita responsabilidade. Além de a gente atuar no atendimento direto à vítima, precisamos ter cuidado no conduzir o veículo, porque é uma questão da proteção da vítima e da equipe também. É importante ter um dia para nós porque é importante que as pessoas saibam que não é só aquele cara que dirige a ambulância. É muito mais - avalia ele.

Autora dos dois projetos, a vereadora Deili Silva (PTB), Drª Deili, que é médica, diz que a alteração do nome se deve a uma orientação do sindicato da categoria. Explica, ainda, que o uso do termo condutor está em consonância com o padrão estabelecido pela lei federal.

PROCESSO SIMPLES
Os projetos de criação de semanas e dias temáticos são simples. Qualquer vereador pode sugerir uma data ou uma ação a ser realizada no município e propor um projeto de lei, que passa pela análise da Procuradoria Jurídica, da Assessoria Técnica e de comissões da Casa antes de seguir para o plenário e ser votado por todos os parlamentares. Depois de receber o aval do Legislativo, a proposta segue para o prefeito sancioná-la ou vetá-la. Como são iniciativas simpáticas à comunidade ou a um segmento e não geram custos para a prefeitura, o chefe do Executivo as transforma em lei e mais uma data ou atividade comemorativa é incluída no calendário do município. Só a legislatura atual, que iniciou em janeiro de 2017, criou 32 novas datas, média de quase uma por mês.

Um dos vereadores com maior número de leis temáticas, Daniel Diniz (PT), com cinco proposições aprovadas nesta legislatura, entende que esse tipo de proposta reforça demandas do cidadão, sem criar despesas:

- Todas as prefeituras e Câmaras do Brasil têm essa iniciativa, em que o Legislativo, dentro das suas obrigações regimentais, pode propor esse tipo de projeto.

Já Adelar Vargas (MDB), Bolinha, que propôs quatro leis na legislatura atual, comenta que as ideias costumam partir da própria população.

- Não vou propor uma coisa que a cidade não queira, que não tenha procura - justifica.

PLACAR EM 10 ANOS
Confira o número de meses, semanas e dias temáticos em Santa Maria propostos pelos parlamentares nas três últimas legislaturas, conforme pesquisa realizada pelo Diário no site da Câmara de Vereadores.

Legislatura 2017 - 2020*

11 - dias temáticos
16 - semanas
5 - meses
Total - 32

Legislatura 2013 -2016

27 dias temáticos
4 semanas
3 meses
Total - 34

Legislatura 2009 - 2012

26 dias temáticos
19 semanas
Total - 45
Total geral - 111

* Foram consideradas as leis sobre datas publicadas até 11 de setembro

TEMAS RELIGIOSOS TAMBÉM RENDEM NO CALENDÁRIO
Temas relacionados à religiosidade também rendem no calendário oficial. Na última década, além da Reforma Protestante e do Sukio Mahikari - espécie de organização artística e religiosa moderna, originária do Japão - criou-se o Dia do Movimento Apostólico de Schoenstatt e, pelo menos, três datas dedicadas aos evangélicos: a Semana da Cultura Evangélica (entre o primeiro e o terceiro domingo do mês de dezembro), a Semana da Comunidade Evangélica (no segundo domingo do mês de junho) e o Dia do Evangélico (em 30 de novembro). Antes disso, em 1994, a Câmara já tinha aprovado o Dia da Bíblia, celebrado no segundo domingo de dezembro.

O líder da Ordem dos Ministros Evangélicos de Santa Maria (Omesm), pastor Izidoro dos Santos, afirma que apenas o dia da Reforma Protestante, a Marcha para Jesus, a Semana Municipal do Evangélico e o Dia da Bíblia são as datas comemoradas pela Ordem. Também diz que cada igreja tem liberdade para fazer as comemorações

EM SINTONIA COM LEIS ESTADUAIS
Muitos dos dias, semanas ou meses temáticos acompanham datas similares que já existem em nível nacional e internacional. É o caso do Dia Mundial da Água, instituído pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, e reeditado como Semana Municipal da Água pelo Legislativo de Santa Maria em 2018. As atividades referentes ao tema ocorrem em 22 de março. O mesmo ocorre com o Dia do Chimarrão, em 24 de abril. Segundo o autor, vereador Diniz, a comemoração transformada em lei em maio deste ano segue a legislação estadual 11.929/2003, que estabelece data homônima no Estado.

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Mas também há datas diretamente ligadas a questões locais, como o Dia em Memória das Vítimas da Tragédia da Boate Kiss, em 27 de janeiro, aprovado ainda em 2013, pouco depois do incêndio que matou 242 pessoas, a maioria jovens. Na legislatura de 2009 a 2012, por exemplo, foram instituídas semanas para os bairros Salgado Filho, Carolina, Divina Providência (todos na primeira semana de setembro), Chácara das Flores (na última semana de junho), Caturrita (na última semana de maio), São José, Diácono João Luiz Pozzobon (ambos na primeira semana de julho) e Perpétuo Socorro (na última semana de maio). Para o presidente da União das Associações Comunitárias (UAC), Rodrigo Santos, com o tempo essas datas têm sido cada vez menos comemoradas:

- A criação tinha por intuito, naquela semana temática, levar as atividades do Executivo para perto da comunidade, mas isso, infelizmente, acabou caindo no esquecimento.

INICIATIVAS DA ATUAL LEGISLATURA
Confira, abaixo, quais datas, meses e semanas cada um dos vereadores sugeriu nesta legislatura até a sexta-feira. A relação dos parlamentares segue a ordem alfabética

Adelar Vargas (MDB), Bolinha

Semana da Conscientização à Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - Semana do dia 28 de abril
Dia Municipal do Bombeiro Civil - 12 de Janeiro
Dezembro Verde (para a conscientização contra o abandono de animais) - Dezembro
Dia do Médico Veterinário - 9 de setembro

Admar Pozzobom (PSDB)

Mês do Esporte - Agosto
Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência - Última semana de agost

Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos)

Semana de Incentivo à Doação de Leite Materno Humano - Semana que antecede o Dia das Mães, em maio
Semana do Surdo - Semana do dia 27 de setembr

Celita da Silva (PT), professora Celita

Dia da Adoção - 25 de Maio
Dia da Mulher Parlamentar - 14 de març

Daniel Diniz (PT)

Semana Municipal de Enfermagem - Entre 12 e 20 de maio
Semana do Empreendedorismo - Na segunda semana de novembro
Semana da Água - Semana que antecede o dia 22 de março
Dia do Chimarrão - 24 de abril
Dia do Técnico em Segurança do Trabalho - 27 de novembr

Deili Silva (PTB), Drª Deili, e Ovídio Mayer (PTB), Dr.Ovídio

Abril Marrom (para a prevenção e combate à cegueira) - Abri

Francisco Harrisson (MDB), Dr.Francisco*

Semana de Orientações de Noções de Primeiros Socorros - Segunda semana de setembro
Semana de Conscientização sobre Violência Obstétrica - Terceira semana de novembro

* Vereador Dr. Francisco está licenciado atualmente do Legislativo para atuar como secretário da Saúde

João Ricardo Vargas (PSDB), Coronel Vargas

Semana da Cultura Evangélica no Município - Entre o primeiro e o terceiro domingo de dezembro
Dia e Semana de Conscientização da Dislexia - 10 de outubro e semana realizada dentro dessa dat

Jorge Trindade Soares (Rede), Jorjão

Semana de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio - Semana do dia 10 de setembro
Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação - Primeira semana de setembro
Semana do Alimento Orgânico e Agroecológico - Última semana de mai

Lorena de Lourdes dos Santos (PSDB), pastora Lorena

Dia Municipal da Reforma Protestante - 31 de outubr

Luci Duartes (PDT), Tia da Moto

Semana Municipal da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Primeira semana do mês de novembr

Luciano Guerra (PT)

Dia do Doador de Órgãos e Tecidos - 27 de setembro

Maria Aparecida Brizola (Progressistas), Drª Cida

Dia do Som Automotivo e dos Carros Customizados - Terceiro domingo de novembro

Marion Mortari (PSD)

Dia do Produtor Rural - 25 de junho

Valdir Oliveira (PT)

Semana de Conscientização Contra a Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet - Segunda semana de maio
Semana da Trova e Poesia Gaúcha - Na primeira semana de dezembro

Vanderlei Araújo (Progressistas)